TERMOS DE USO DE WEBSITE E PLATAFORMAS DE CURSOS E WEBSITE RENATA HERMES CURSOS ONLINE LTDA
- ACEITAÇÃO
Este é um contrato firmado entre você, de agora em diante denominado usuário do serviço, e Renata Hermes Cursos Online LTDA – CNPJ: 40.574.619/0001-24, representada por Tiago Buss, residente no município de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, doravante denominada simplesmente de Renata Hermes Cursos Online LTDA. Este “Termo de Uso de Website e Plataformas de cursos” rege o uso do Website e Plataformas de cursos disponibilizado por Renata Hermes Cursos Online LTDA seja para dispositivos móveis (Android, IOS), servidores, computadores pessoais (desktops) ou serviços web. Se você não concordar com estes termos não use este Website e Plataformas de cursos.
O usuário do Website e Plataformas de cursos Renata Hermes Cursos Online LTDA reconhece também que analisou e aceitou as condições de uso aqui estabelecidas. Portanto, leia-as atentamente, pois o uso do Website e Plataformas de cursos significa que o usuário aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los. Se você, usuário, for menor de idade ou declarado incapaz em quaisquer aspectos, precisará da permissão de seus pais ou responsáveis, que também deverão concordar com estes mesmos termos e condições.
- LICENÇA LIMITADA
O usuário concorda, ainda, que recebeu uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar o Website e Plataformas de cursos Renata Hermes Cursos Online LTDA em seu dispositivo. O usuário reconhece e concorda que Renata Hermes Cursos Online LTDA lhe concede uma licença exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto.
O Website e Plataformas de cursos deverá ser utilizado por você, usuário. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição, bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida.
- ALTERAÇÕES, MODIFICAÇÕES E RESCISÃO
Renata Hermes Cursos Online LTDA reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar estes termos, seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato. Após publicadas essas alterações, ao continuar com o uso do Website e Plataformas de cursos, o usuário terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados.
Renata Hermes Cursos Online LTDA pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização do seu Website e Plataformas de cursos e também não é obrigada a fornecer qualquer serviço de suporte para o Website e Plataformas de cursos.
O usuário não poderá responsabilizar Renata Hermes Cursos Online LTDA nem seus representantes, executivos, afiliados, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade do Website e Plataformas de cursos.
- CONSENTIMENTO PARA COLETA E USO DE DADOS
O usuário concorda que Renata Hermes Cursos Online LTDA pode coletar e usar dados técnicos de seu dispositivo tais como especificações, configurações, versões de sistema operacional, tipo de conexão à internet e afins.
- ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
O Website e Plataformas de cursos Renata Hermes Cursos Online LTDA estará sendo aprimorado continuamente e pode conter erros e, por isso, o uso é fornecido “no estado em que se encontra” e sob risco do usuário final. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Renata Hermes Cursos Online LTDA e seus fornecedores isentam-se de quaisquer garantias e condições expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade e não violação no que diz respeito ao Website e Plataformas de cursos e qualquer um de seus componentes, ou, ainda, à prestação ou não de serviços de suporte. Renata Hermes Cursos Online LTDA não garante que a operação do Website e Plataformas de cursos seja contínua e sem defeitos.
Exceto pelo estabelecido neste documento, não há outras garantias, condições ou promessas para o Website e Plataformas de cursos, expressas ou implícitas, e todas essas garantias, condições e promessas podem ser excluídas de acordo com o que é permitido por lei, sem prejuízo à Renata Hermes Cursos Online LTDA e seus colaboradores.
- Renata Hermes Cursos Online LTDA não garante, não declara nem assegura que o uso do Website e Plataformas de cursos será ininterrupto ou livre de erros e o usuário concorda que a Renata Hermes Cursos Online LTDA poderá remover por períodos indefinidos ou cancelar o Website e Plataformas de cursos a qualquer momento sem que o usuáiro seja avisado.
- Renata Hermes Cursos Online LTDA não garante, não declara nem assegura que o Website e Plataformas de cursos esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação a essas questões. O usuário é responsável pelo backup do seu próprio dispositivo.
- Em hipótese alguma, Renata Hermes Cursos Online LTDA, bem como seus representantes, afiliados, contratados ou licenciadores responsabilizar-se-ão por perdas ou danos causados pelo uso do Website e Plataformas de cursos.
POLÍCITA DE PRIVACIDADE de Website e Plataformas de cursos e website Renata Hermes Cursos Online LTDA
Nós, da Renata Hermes Cursos Online LTDA, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger os dados dos nossos usuários. O objeto deste documento é esclarecer que informações são coletadas dos usuários de nosso site – https://renatahermes.com.br – e Website e Plataformas de cursos e de que forma esses dados são utilizados.
Por meio de seu site, de seu Website e Plataformas de cursos e do equipamento onde forem instalados ou estiverem sendo utilizados, Renata Hermes Cursos Online LTDA coleta dados e informações, visando proporcionar ao usuário uma experiência cada vez melhor para a seleção e execução da caminhada pelas trilhas. Entendemos que a sua privacidade é imperativa e tomamos todas as medidas possíveis para assegurá-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) visa informar como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio do nosso site e do Website e Plataformas de cursos Renata Hermes Cursos Online LTDA. Este documento é parte integrante dos nossos Termos de Uso do Site e Website e Plataformas de cursos, que contém uma visão geral da nossa plataforma.
Esta Política de Privacidade se aplica quando você utiliza os nossos serviços que envolvem coleta de dados online e offline, incluindo os dados pessoais coletados pelo website, e Website e Plataformas de cursos.
A aceitação da nossa Política de Privacidade será feita quando você se cadastrar em nossa plataforma para utilizar o Website e Plataformas de cursos ou acessar o site Renata Hermes Cursos Online LTDA. Tal aceitação dar-se-á no momento em que você concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades aqui descritas. Isto indicará que está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos os seus dados. Caso opte por não nos fornecer os dados pessoais necessários para utilizar os nossos produtos, ou não concordar com esta Política, não poderemos fornecer-lhe acesso ao site ou ao Website e Plataformas de cursos Renata Hermes Cursos Online LTDA. Se não concordar com esta Política, pedimos, por favor, que não continue o procedimento de registro e não utilize os nossos serviços. Todavia, por favor, informe-nos o motivo da sua discordância para que possamos esclarecer ou resolver alguma questão que possa ter-lhe dado origem.
Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos dados, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que lhe oferecemos.
Para facilitar a sua compreensão, a presente Política está dividida da seguinte forma:
1) Tipos de dados coletados por Renata Hermes Cursos Online LTDA
Renata Hermes Cursos Online LTDA coleta dados de usuários que apenas visitam o site bem como de usuários que desejam se cadastrar para uso do Website e Plataformas de cursos.
Na realização do cadastro para uso do Website e Plataformas de cursos, os dados solicitados podem compreender: nome completo, endereço eletrônico (email), telefone, data de nascimento, CPF, sexo, e local de residência e de cobrança.
Caso você apenas acesse o nosso site, coletaremos seus dados de navegação. Nesse caso, por ocasião do acesso, é inserido um “cookie” no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço.
“Cookies” são identificadores transferidos para o seu navegador ou dispositivo que nos permitem reconhecer seu navegador ou dispositivo e nos informam como e quando as páginas em nossos Serviços são visitadas e quantas pessoas as acessam.
Renata Hermes Cursos Online LTDA também usa Cookies e dados de navegação, como URLs (Uniform Resource Locators) para coletar informações sobre a data e a hora da sua visita e as soluções e informações para as quais você pesquisou e visualizou. Como a maioria das empresas de tecnologia, Renata Hermes Cursos Online LTDA coleta automaticamente esses dados pessoais e os armazena em arquivos de registro sempre que você visita nosso site ou acessa sua conta em nossa rede. Podemos usar cookies de sessão (que expiram depois de fechar o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que você os exclua) para fornecer uma experiência mais pessoal e interativa em nosso site. Os Cookies Persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do seu navegador da Internet. Você pode optar por limitar, recusar ou desabilitar os Cookies através das configurações do seu navegador. Contudo, ao fazer isso, algumas áreas do nosso site podem não funcionar corretamente, o que poderá impedir que você se beneficie de alguns de nossos recursos.
Esta Política de Privacidade não cobre o uso de Cookies por terceiros e Renata Hermes Cursos Online LTDA não se responsabiliza por suas políticas e práticas de privacidade. Atente que os Cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online, mesmo depois de ter saído dos nossos Serviços.
2) Uso da localização em segundo plano durante o percurso da trilha
O App Renata Hermes Cursos Online LTDA pode vir a fazer uso da localização em segundo plano quando o usuário estiver utilizando o sistema. O uso da localização em segundo plano se faz necessário para garantir uma melhor experiência de uso da plataforma.
3) Compartilhamento de dados por Renata Hermes Cursos Online LTDA
Para resguardar e proteger direitos da Renata Hermes Cursos Online LTDA, reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial, fazer cumprir ou aplicar nossos Termos de Uso do Site e do Website e Plataformas de cursos e outros acordos, ou proteger os direitos, propriedade ou segurança de Renata Hermes Cursos Online LTDA, nossos usuários ou outros.
4) Quais são os direitos dos titulares de dados?
O usuário poderá optar em não divulgar seus dados para Renata Hermes Cursos Online LTDA, mas deve ter em mente que alguns desses dados podem ser necessários para a efetivação do seu registro ou para utilizar eventuais recursos que lhe sejam oferecidos. De qualquer modo, entretanto, o usuário sempre possuirá direitos relativos a privacidade e proteção de seus dados pessoais. Renata Hermes Cursos Online LTDA, além de cuidar da segurança desses dados, cuida, também, para que o usuário tenha acesso e conhecimento dos seus direitos relativos a dados pessoais.
Dessa forma, estão relacionados abaixo os direitos dos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às demais leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados, quais sejam:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito de exclusão;
- Direito de confirmação sobre a existência de tratamento;
- Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação;
- Direito à informação das entidades públicas ou privadas;
- Direito de restringir o processamento;
- Direito à revisão de decisão automatizada;
- Direito de oposição a um tratamento;
- Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;
- Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Direito de retirar o seu consentimento.
Abaixo, uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:
- Requisição de acesso aos seus dados pessoais. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais informados a Renata Hermes Cursos Online LTDA.
- Requisição de retificação dos seus dados pessoais. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados fornecidos.
- Requisição de exclusão dos seus dados pessoais. Este direito permite que você possa solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Renata Hermes Cursos Online LTDA. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para cursos@renatahermes.com.br com o assunto “exclusão de dados pessoais”.
- Direito de objeção a um processamento de dados. Quando estivermos confiando em um legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que o usuário deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais, o usuário também tem o direito de contestar onde estamos processando seus dados pessoais para fins de marketing direto. Por exemplo, em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos podem ser essenciais para o fornecimento de um produto e/ou serviço.
- Direito de solicitarbloqueio ou eliminação, ou para restringir o processamento de seus dados pessoais. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se desejar que seja estabelecida a precisão dos dados; (b) quando desejar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas, nesta hipótese, precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de você retirá-lo. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos. E se for este o caso, lhe avisaremos no momento em que isso ocorrer.
- Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Suas solicitações legítimas serão atendidas em até 5 (cinco) dias úteis. Caso sua solicitação seja particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação, caso ela demande mais tempo do que o previsto neste item.
Caso tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através do nosso e-mail (cursos@renatahermes.com.br).
5) Por quanto tempo Renata Hermes Cursos Online LTDA armazenará seus dados pessoais?
Renata Hermes Cursos Online LTDA manterá seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, são considerados a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados, se é possível alcançar tais propósitos por meio de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
Ao utilizar os produtos e serviços de Renata Hermes Cursos Online LTDA, as informações da sua conta serão mantidas enquanto mantiver sua conta ativa. Caso solicite o cancelamento, as suas informações serão excluídas em até 60 dias do cancelamento da conta.
6) Como funciona a Segurança da Informação na Renata Hermes Cursos Online LTDA
Sua conta é protegida com uma senha para sua privacidade e segurança. Se você acessar sua conta por meio de um site ou serviço de terceiros, poderá ter proteções de login adicionais ou diferentes por meio desse site ou serviço. Você deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos dados pessoais selecionando e protegendo sua senha e/ou outro mecanismo de conexão de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.
Com a finalidade de garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, Renata Hermes Cursos Online LTDA adota as melhores práticas de segurança da informação e desenvolvimento seguro existentes no mercado. Entretanto, acesso ou uso não autorizado de sua conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por essa razão, solicitamos sua colaboração para que possamos manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados, caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, entre em contato conosco pelos canais de atendimento disponíveis.
7) Como falar com o Renata Hermes Cursos Online LTDA
Renata Hermes Cursos Online LTDA é responsável pelo controle e processamento dos seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade.
Caso acredite que suas informações pessoais tenham sido usadas de maneira incompatível com esta Política de Privacidade, ou caso tenha dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, pedimos que entre em contato por meio dos seguintes endereços: cursos@renatahermes.com.br
8) Mudanças na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que tenha ciência de eventuais alterações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, elas serão publicadas e um novo consentimento seu será solicitado.
Florianópolis, janeiro de 2022
